On-line
7


Colaboradores
654


Vídeos
870


Artigos
750


Cadastros
80423

Notícias

Atualizadas diariamente de segunda à sexta-feira. Clique aqui e acesse todas as nossas notícias.

25/06/2020 17:07:00

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Leia na íntegra »

Notícias em destaque

TV Direito

A TV DIREITO é um conjunto integrado de recursos de vídeo sob demanda e vídeo ao vivo. Catálogo de vídeos »

O Acesso à Justiça e a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental


Carlos Ayres Britto (SE)
6985 Visualizações

Controle de Preços e Regulação Econômica


Tércio Sampaio Ferraz Jr. (SP)
6586 Visualizações

Transformações do Controle de Constitucionalidade


Gilmar Mendes (DF)
5456 Visualizações

Almiro do Couto e Silva (RS)


Professor de Direito Administrativo da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRS. Especialista e
20582 Visualizações

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)


Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada. Me
37138 Visualizações

J J Calmon de Passos (BA)


Livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA. Professor Catedrático de Direito Processu
32803 Visualizações


Eventos

Confira aqui os principais eventos jurídicos do ano. Clique aqui no calendário jurídico

Maio 2017

XVI Congresso Brasileiro
de Direito do Estado

Inscreva-se

Junho 2017

IX Sem. Terceiro Setor e
Parcerias na área de Saúde

Programe-se

Novembro 2017

V Congresso Brasileiro
das Empresas Estatais

Programe-se



Revistas

Confira aqui as publicações exclusivas de revistas jurídicas Clique e acesse aqui todas as edições


Edite Hupsel (BA)
Parcerias Público-privadas - a Questão da Vinculação de Receitas como Garantia das Obrigações...

Todas as edições »
01 02 03 04
05 06 07 08
09 10 11 12
13 14 15 16
17 18 19 20
21 22 23 24
25 26 27 28
29 30 31 32
33 34 35 36
37 38 39 42
43 49

Osvaldo Madrigal (COS)
El Proceso de Subasta de Incentivo (incentive Auction) para La Asignacion de Frecuencias de Espectro Radioelectrico

Todas as edições »
01 02 03 04
05 06 07 08
09 10 11 12
13 14 15 16
17 18 19 20
21 22 23 24
25 26 27 28
29 30 37 38
39 40

Juliano Heinen (RS)
Lei de Acesso à Informação (lei Nº 12.526/11) - para uma Interpretação Constitucional do Pedido de Acesso

Todas as edições »
01 02 03 04
05 06 07 08
09 10 11 12
13 14 15 16
17 18 19 20
21 22 23 24
25 26 27 28
29 30 41

Natasha Schmitt Caccia Salinas (SP)
Governing By Collaborative Agreements: a Case Study On Partnerships Established Between The Federal Government And Non-profit Organizations In Brazil

Todas as edições »
01 02


Professores

Confira aqui os professores renomados e colaboradores do nosso website Clique aqui e veja todos os professores



Eu utilizo o Direito do Estado porque ele me oferece os melhores artigos para os meus estudos.